Termos de Uso

Última atualização: [DD/MM/AAAA]

Estes Termos de Uso regulam a relação entre você ("Cliente" ou "Usuário") e a [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0000-00] ("Mefipe Soluções", "nós"), referente ao uso da plataforma de gestão de pedidos multicanal disponibilizada em www.mefipesolucoes.com.br ("Serviço"). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, você concorda com estes termos.

1. Descrição do serviço

A Mefipe Soluções oferece um sistema de gestão de pedidos (OMS) que centraliza vendas de loja própria, marketplaces e canais físicos, sincroniza estoque e organiza o roteamento e despacho de pedidos, conforme os recursos e limites de cada plano contratado.

2. Cadastro e conta

Para usar o Serviço, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso da sua conta e por todas as atividades realizadas nela.

3. Uso permitido

Você se compromete a utilizar o Serviço de acordo com a lei aplicável e estes termos, não devendo: violar direitos de propriedade intelectual; tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização; utilizar o Serviço para fins ilícitos ou fraudulentos; ou comprometer a segurança e a disponibilidade da plataforma.

4. Planos, pagamento e cancelamento

O acesso ao Serviço está condicionado à contratação de um dos planos disponíveis, cujos valores, condições de pagamento e recursos são informados no momento da contratação. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, observadas as condições específicas de cada plano, disponíveis em [detalhar política de cancelamento/reembolso].

5. Propriedade intelectual

Todo o software, marca, layout, funcionalidades e conteúdo da plataforma são de propriedade da Mefipe Soluções ou de seus licenciadores, sendo vedada a reprodução, engenharia reversa ou uso não autorizado, total ou parcial.

6. Dados inseridos pelo cliente

Os dados de pedidos, estoque, produtos e demais informações inseridas por você na plataforma são de sua propriedade. A Mefipe Soluções trata esses dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade e apenas para viabilizar a prestação do Serviço.

7. Disponibilidade do serviço

Envidamos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível de forma contínua, podendo, no entanto, ocorrer interrupções programadas para manutenção ou eventos fora do nosso controle. Eventuais níveis de disponibilidade garantidos (SLA) serão informados conforme o plano contratado.

8. Limitação de responsabilidade

A Mefipe Soluções não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes de uso indevido do Serviço, falhas de conexão do usuário, integrações de terceiros ou eventos fora do nosso controle razoável, respeitados os limites impostos pela legislação aplicável.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao Serviço em caso de descumprimento destes termos, mediante aviso prévio quando aplicável, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

10. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais habituais, e o uso continuado do Serviço após a atualização implica concordância com os novos termos.

11. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para [contato@mefipesolucoes.com.br].